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Empresa de Xuxa é condenada a pagar R$ 4,5 milhões; saiba o motivo

A empresa de Xuxa, Xuxa Promoções e Produções, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar aproximadamente R$ 4,5 milhões ao empresário Leonardo Soltz por apropriação de personagens de A Turma do Cabralzinho, criada por ele em 1997. A decisão, homologada nesta quarta-feira (13), encerra um processo que se arrastava por 20 anos.

Leonardo Soltz alegou que os personagens de A Turma do Cabralzinho foram utilizados pela empresa de Xuxa em uma ação especial para o descobrimento do Brasil. Segundo ele, ofereceu os personagens à produtora de Xuxa em 1998, mas não obteve resposta. Em 1999, a empresa da apresentadora lançou a Turma da Xuxinha nos 500 Anos de Descoberta do Brasil, acompanhada pela revista Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil.

A indenização foi calculada considerando a tiragem da revista, a reprodução de imagens e os ganhos derivados do uso dos personagens. A decisão determina a incidência de juros a partir da citação, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios, enfatizando que os valores não visam enriquecimento sem causa. A decisão ainda permite recurso.

A Turma do Cabralzinho foi concebida por Soltz em 2000 para celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil, apresentando personagens como Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim, que seriam mascotes da festa do descobrimento.

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